Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Réu morre horas depois de peticionar

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública

A Comissão da Advocacia Pública da OAB SP divulgou nota de apoio à luta do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal em favor da destinação dos honorários sucumbenciais aos advogados públicos e pedindo a manutenção do parágrafo 19 no artigo 85, do Projeto do Novo Código de Processo Civil

OAB SP propõe Projeto de Lei para combate ao exercício ilegal da Advocacia

A Advocacia é essencial à administração da justiça, base do Estado Democrático de Direito, não conta com a expressa proteção penal contra seu exercício ilegal

União cobra quase R$ 18 milhões de seis réus do mensalão

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é responsável pela cobrança

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Câmara do TJPB decide que descontos da PBPrev para aposentadoria só podem incidir no salário do servidor

Somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuição previdenciária

Quarta Câmara do TJ decide que incidência do ISS sobre contrato de locação de bens móveis é inconstitucional

Com a decisão, o município deverá devolver, em dobro, os valores recolhidos pelos cinco anos anteriores à propositura da ação

Empresário é condenado por deixar de repassar valores ao INSS

Ele foi condenado a dois anos e sete meses de reclusão por apropriação indébita prevideciária. a pena foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de multa

Estudante de Direito atira em desembargador